relatório de impacto ambiental - rima

98 Pages·2012·28.83 MB·Portuguese

Abreu Igarassu
e lima
Paudalho
São Lourenço
da Mata
Moreno Jaboatão dos
Guararapes
Cabo de Santo
Agostinho
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
CONSTRUÇÃO
RIMA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
SUMÁRIO

CCCCOOOONNNNTTTTEEEEXXXXTTTTOOOO EEEE JJJJUUUUSSSSTTTTIIIIFFFFIIIICCCCAAAATTTTIIIIVVVVAAAA DDDDOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO .......................... 00006666

CCCCOOOONNNNCCCCEEEEPPPPÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE AAAALLLLTTTTEEEERRRRNNNNAAAATTTTIIIIVVVVAAAASSSS DDDDOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO ...................... 11110000

CCCCOOOONNNNFFFFOOOORRRRMMMMIIIIDDDDAAAADDDDEEEE JJJJUUUURRRRÍÍÍÍDDDDIIIICCCCAAAA ......................................................................... 11116666

CCCCAAAARRRRAAAACCCCTTTTEEEERRRRIIIIZZZZAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO DDDDOOOO EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO ............................................. 11117777

DDDDIIIIAAAAGGGGNNNNÓÓÓÓSSSSTTTTIIIICCCCOOOO AAAAMMMMBBBBIIIIEEEENNNNTTTTAAAALLLL ............................................................................ 22228888

AAAAVVVVAAAALLLLIIIIAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO DDDDEEEE IIIIMMMMPPPPAAAACCCCTTTTOOOO AAAAMMMMBBBBIIIIEEEENNNNTTTTAAAALLLL ....................................................... 77772222

MMMMIIIITTTTIIIIGGGGAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO,,,, CCCCOOOOMMMMPPPPEEEENNNNSSSSAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO EEEE PPPPRRRROOOOGGGGRRRRAAAAMMMMAAAASSSS AAAAMMMMBBBBIIIIEEEENNNNTTTTAAAAIIIISSSS ............... 88888888

CCCCOOOONNNNCCCCLLLLUUUUSSSSÕÕÕÕEEEESSSS ..................................................................................................... 99994444

1
RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR -
Havia décadas que na RMR não se forma clara, objetiva e com linguagem
viabilizava a abertura de um novo eixo acessível, todos os pormenores do
rodoviário do porte e abrangência do empreendimento, de tal forma a
denominado ARCO VIÁRIO DA REGIÃO democratizar as informações e permitir
METROPOLITANA DO RECIFE. Um eixo a participação e opinião de todos os
estruturador-integrador de 77,31 km de interessados.
comprimento que se inicia na rotatória
Maiores informações podem ser
da BR-101 sul nas proximidades do
consultadas no EIA, conformado por
hospital Dom Helder Câmara, e percorre
1500 páginas distribuídas em três (3)
de sul a norte terras dos municípios do
volumes.
Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos
Guararapes, Moreno, São Lourenço da A proposta deste empreendimento que
Mata, Paudalho, Abreu e Lima e oficialmente se denomina como ARCO
Igarassu, até entroncar na BR-101 norte VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA
neste mesmo município, nas imediações DO RECIFE tem como base legal a Lei n°
da fábrica de cervejas NOBEL. 11.079/2004, que institui as normas
gerais para licitação e contratação de
Por determinação da CPRH, tornou-se
Parceria Público-Privada.
necessário a elaboração de um ESTUDO
DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA - De forma concreta o Arco Viário está
exigido para empreendimentos que sendo proposto em SISTEMA DE
potencialmente possam comprometer a CONCESSÃO PÚBLICA, onde o poder
qualidade do meio ambiente. concedente é o Governo do Estado de
Pernambuco por meio do COMITÊ
Uma parte desse estudo corresponde
GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS
ao denominado RELATÓRIO DE
PÚBLICO-PRIVADAS – CGPE, e a
IMPACTO AMBIENTAL–RIMA, um
concessionária é um consórcio
documento que visa apresentar de
composto pelas empresas ODEBRECHT
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RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR -
TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A, avaliação do Nível de Serviço prestado à
INVEPAR e QUEIROZ GALVÃO população sendo realizada pelo Poder
CONSTRUÇÃO. Público, por meio de um verificador
independente.
A regulamentação da concessão cabe à
Agência Nacional de Transportes O Estudo de Impacto Ambiental
Terrestres (ANTT) em nível Federal e à EIA/RIMA foi elaborado pela empresa
Agência de Regulação de Pernambuco – MORAES & ALBUQUERQUE, enquanto
ARPE em nível Estadual. que o representante do Consórcio
Responsável e que configura o
A Concessão se estenderá por um
Empreendedor do projeto, foi a
período de 30 anos ao cabo do qual
empresa ODEBRECHT TRANSPORT
todas as benfeitorias passarão a ser de
PARTICIPAÇÕES S.A. As informações
responsabilidade do estado. Durante a
dos responsáveis pelo estudo se
operação a gestão será efetuada sob a
apresentam a seguir:
ótica do ente privado, porém, com

Empreendedor Consultoria
ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E
CONSULTORES
HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO CONSULTORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS
FINANCEIRAS JURÍDICA E AMBIENTAL
55 81 3464-3311 55 81 3222-2802
10.143.462/0001-11 05.942.843/0001-20
AV DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 4.777 – 5º ANDAR,
RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 916,
ALA A, EDIFÍCIO VILLA-LOBOS, ALTO DE EMPRESARIAL ILHA DO LEITE, 5º ANDAR, ILHA
PINHEIROS, SÃO PAULO – SP BRASIL DO LEITE, RECIFE – PE – BRASIL
CEP: 05.477-000 CEP: 50.070-030
DANIELLA CYSNEIROS D’AROLLA PEDROSA UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE
MORAES
[email protected]
[email protected]

O ESTUDO AMBIENTAL FOI ELABORADO NO PERÍODO ENTRE OUTUBRO DE 2011 E
AGOSTO DE 2012 POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR MAIS DE
30 TÉCNICOS E AUXILIARES OS QUAIS SE RELACIONAM NA SEQUÊNCIA:

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RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR -
EQUIPE CHAVE
UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MARIA ELIANE QUEIROGA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
MORAES BRYON MACHADO
Coordenação Geral Coordenação Técnica Coordenação Logística
Parecer Jurídico Planos Co-Localizados Administrador
Advogada Arquiteta – Urbanista CRA/PE 7241
OAB/PE 17.675 CREA 6465-D CTF: 5.481.113
CTF: 2.848.121 CTF: 20.2495
HÉCTOR ÍVAN DÍAZ GONZÁLEZ GUSTAVO SOBRAL DA SILVA ANDRÉ FELIPE SALES
Assessoria Geral Cartografia Meio Físico
CTF: 225.089 Engenheiro de Pesca Recursos Hídricos Superficiais
CREA 037.822-D/PE Engenheiro Químico
CTF: 791.040 CRQ 01.303.986
CTF: 718.027
JOSÉ GEILSON ALVES DEMÉTRIO MARCÍLIO AUGUSTO DUQUE ARTUR GALILEU DE MIRANDA
Meio Físico PACHECO COELHO
Hidrogeologia Meio Físico Meio Biótico – Fauna
Geólogo Geologia / Geomorfologia / Solos Avifauna
CREA/PE 24.987 Geólogo Biólogo
CTF: 350.810 CREA 14.132-D CRBio 2.774-5
CTF: 525.011 CTF: 42.263
DEOCLÉCIO DE QUEIROZ GUERRA MARCELO GOMES DE LIMA ALBÉRICO QUEIROZ
FILHO Meio Biótico – Fauna SALGUEIRO DE SOUZA
Meio Biótico – Fauna Herpetofauna Meio Biótico – Fauna
Mamíferos Terrestres Biólogo Quirópteros
Biólogo CRBio 46.086/05-D Biólogo
CRBio 02.619-5 CTF: 490.933 CRBio 77.734/05-D
CTF: 468.034 CTF: 2.122.675
SÉRGIO ALBUQUERQUE DE SOUSA ANTÔNIO TRAVASSOS DE JOÃO ALBERTO GOMINHO M.
Meio Biótico MORAES JÚNIOR DE SÁ
Biota Aquática Meio Biótico Meio Biótico – Flora
Engenheiro de Pesca Biota Aquática Fitossociologia
CREA 30.439-PE Biólogo Engenheiro Florestal
CTF: 297.747 CRBio 11.980/05-D CREA 1.040-D/PI
CTF: 547.107 CTF: 22.462
MARCONDES ALBUQUERQUE DE AUGUSTO CESAR DE MARLENE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ALBUQUERQUE MORAES Meio Socioeconômico
Meio Biótico – Flora Meio Socioeconômico Levantamento AII – Uso do Solo
Florística Coordenação da Equipe Geógrafa
Biólogo CTF: 4.409.109 CREA 5.979/81
CRBio 27.377/05-D CTF: 221.208
CTF: 245.968
MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E MARCOS ANTÔNIO GOMES DE VELEDA CHRISTINA LUCENA
SILVA MATTOS DE ALBUQUERQUE DE ALBUQUERQUE
Meio Socioeconômico Arqueologia Arqueologia
Levantamento AII – Uso do Solo Coordenação da Equipe Coordenação da Equipe
Assistente Social Arqueólogo Arqueólogo
CRESS 2.941 SAB 12 SAB 237
CTF: 1.997.477 CTF: 516.200 CTF: 516.194

RÚBIA NOGUEIRA DE ANDRADE MARIA ELEONÔRA DA GAMA GEORGE FÉLIX CABRAL DE
Arqueologia GUERRA CURADO SOUZA
Levantamento de Campo Arqueologia Arqueologia
Arqueóloga Levantamento de Campo Levantamento de Campo
SAB 537 Arqueóloga Historiador
CTF: 2.115.655 SAB 283 ANPUH 16.683
CTF: 2.116.167 CTF: 2.052.655

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RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR -
EQUIPE AUXILIAR DE CAMPO
ALDIR VIEIRA SANTOS JÚNIOR DEIVIDE BENICIO SOARES SÉRGIO CATUNDA MARCELINO
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Geógrafo – Coordenador de Biota Aquática - Ictiofauna
Biólogo – CRBio 59.730/05-D Levantamento Eng. De Pesca - CREA-PE 30.659-D
de Campo nas Comunidades
ALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES MALTA Identidade: 6.066.870 – SDS/PE AURELIANO DE VILELA CALADO NETO
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Biota Aquática - Ictiofauna
Biólogo – CRBio 59.448/05-D NATASHA PEDROSA PINHEIRO Eng. De Pesca - CREA-PE 13.537-D
Auxiliar de Levantamento de Campo
ELIZARDO BATISTA F. LISBOA nas Comunidades BRUNO DOURADO FERNANDES DA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Identidade: 5.930.046 – SDS/PE COSTA
Biólogo – Identidade: 7.336.025 – SDS/PE Biota Aquática – Macrófitas Aquáticas
SILVIA CARLA GOMES DA SILVA Biólogo - CRBio 36.22
HERBERT LEONARDO N. PINHEIRO Auxiliar de Levantamento de Campo
Auxiliar Graduado – Meio Biótico nas Comunidades MÁRIO FERREIRA DA SILVA
Biólogo – Identidade: 5.185.760 – SSP/PE Identidade: 3.424.233 – SSP/PE Auxiliar Taxidermista – Meio Biótico
Identidade: 743.332 – SSP/PE
IGOR TADZIO ARAÚJO MATIAS JOSINALDO ALVES DA SILVA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Flora Terrestre - Florística
Biólogo – CRBio 77.910/05-D Biólogo – CRBio 77.332/05

RAFAEL SALES BANDEIRA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico
Biólogo – CRBio 77.436/05-D
X
EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO
JOSÉ FÉLIX DE LIRA JÚNIOR GILBERTO MANOEL DE BARROS JÚNIOR JOSENILSON JOSÉ DE MELO
Topógrafo Motorista Segurança
Identidade: 4.943.455 – SSP/PE Identidade: 5.202.016 – SSP/PE Identidade: 6.221.858-SSP/PE

MANOEL FÉLIX DE BRITO JORGE JOSÉ ALEXANDRE F. SILVA
Motorista Motorista
Identidade: 1.363.324-SSP/PE Identidade: 3.134.197-SSP/PE

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RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR -
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
CCCCOOOOMMMMOOOO JJJJUUUUSSSSTTTTIIIIFFFFIIIICCCCAAAARRRR UUUUMMMM EEEEMMMMPPPPRRRREEEEEEEENNNNDDDDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO CCCCOOOOMMMMOOOO OOOO AAAARRRRCCCCOOOO VVVVIIIIÁÁÁÁRRRRIIIIOOOO ????
Pelos estudos de tráfego? Pelos graves temporal, que embasa a proposição do
problemas de mobilidade que enfrenta empreendimento, fica mais claro
a RMR? Pela necessidade de interligação analisando os pontos a seguir.
entre Polos de Desenvolvimento? Pela
Na RMR o deslocamento entre a
necessidade de desenvolver o Oeste
região Norte e Sul é realizado,
Metropolitano? Pela proximidade da
principalmente, pela BR-101,
Copa do Mundo de 2014? Pela obsoleta
passando por caóticos trechos
rede viária que se apresenta como um
urbanos de vários municípios;
empecilho para o crescimento da RMR?
Essa rodovia, entre os km 50 e 79,
Na proposta do Arco se incorporam um
aproximadamente, detém um dos
pouco de todos estes aspectos, pois a
mais perigosos trechos viários do
justificativa para implantação de
país, que entre 2007 e 2011 causou a
macroprojetos de infraestrutura parte
morte de 490 pessoas e deixou mais
da própria essência do interesse
de 1500 feridos graves.
público, entendido como um “bem
QQQQUUUUAAAADDDDRRRROOOO 00001111 –––– RRRREEEEGGGGIIIISSSSTTTTRRRROOOOSSSS DDDDEEEE
geral” que favorece o coletivo e que se
AAAACCCCIIIIDDDDEEEENNNNTTTTAAAALLLLIIIIDDDDAAAADDDDEEEE NNNNAAAA BBBBRRRR----111100001111////PPPPEEEE
traduz em qualidade de vida e
ANO N° DE N° DE FERIDOS N° DE
benefícios para uma grande parcela da ACIDENTES GRAVES ÓBITOS
comunidade. Isso é o Arco. Sua 2007 2.088 299 84
2008 2.281 324 102
proposição está plenamente justificada
2009 2.701 351 97
e longe de ser uma iniciativa 2010 3.237 348 126
“oportunista” da conjuntura favorável 2011 3.112 251 81
TOTAL 13.419 1.573 490
que existe atualmente em Pernambuco,

Fonte: SRPRF/PE - BR 101 trecho km 0,0 ao km 213,2
pois a concepção embrionária do
empreendimento data de há mais de 30 Além destas questões, tem ainda a
anos, segundo documentos consultados deficiência das estradas, que em
da FIDEM. Pernambuco é de 47,6% e no Brasil de
57,4%, em situação regular, ruim ou
É claro que o projeto encontra hoje sua
péssima. Contam, também, com
viabilidade nessa efervescência de
problemas com a sinalização, estado
positivismo, onde o estado e,
deficiente do pavimento e
especialmente, a RMR, vivenciam uma
predominância de pistas simples de
situação de privilégio econômico. Esse
mão dupla. Estudos técnicos estimam
contexto de inserção regional e
que o Brasil precise de R$ 63 bilhões
6
RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR -
para corrigir estas falhas e de R$ 200 um elemento a mais dentro de uma
bilhões para dotar o país de uma malha proposta regional de desenvolvimento
viária de boa qualidade. Estas questões e mobilidade para a RMR.
têm rebatimentos diretos nos bolsos
FFFFIIIIGGGGUUUURRRRAAAA 00001111 –––– AAAARRRRTTTTIIIICCCCUUUULLLLAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO DDDDOOOO AAAARRRRCCCCOOOO CCCCOOOOMMMM
dos cidadãos. Do ponto de vista
OOOOSSSS PPPPOOOOLLLLOOOOSSSS DDDDEEEE DDDDEEEESSSSEEEENNNNVVVVOOOOLLLLVVVVIIIIMMMMEEEENNNNTTTTOOOO EEEE CCCCOOOOMMMM
econômico é calculado um acréscimo de OOOOSSSS PPPPRRRRIIIINNNNCCCCIIIIPPPPAAAAIIIISSSS AAAACCCCEEEESSSSSSSSOOOOSSSS ÀÀÀÀ RRRRMMMMRRRR....
13% nos custos de fretes no transporte
de cargas.
Do ponto de vista socioeconômico, os
gastos com acidentes e vítimas superam
os investimentos federais em rodovias
que nos últimos nove anos, foram de R$
9,8 bilhões, 5% dos R$200 bilhões
necessários para o país.
Por outro lado, com o Arco consolida-se
a criação de uma nova zona de
desenvolvimento – o oeste
metropolitano - na qual o Arco Viário
Metropolitano se constitui em um eixo
articulador que favorece expansões
produtivas para Jaboatão dos
Guararapes, Vitória de Santo Antão,
Glória do Goitá e Moreno, estimulando
novas e crescentes convergências de
empresas para os Polos de
desenvolvimento do Norte (Goiana), Sul
(Suape) e Oeste (Vitória de Santo
O Arco se insere na verdade em um
Antão).
contexto econômico e de
Embora sua grande abrangência e a planejamento, onde uma série de
estreita relação que existe entre Programas, Planos e Projetos (PPPs)
transporte e desenvolvimento, deve-se estão sendo propostos por diversos
deixar claro que o Arco Viário por si só atores, em conjunto. Espera-se que
não promoverá o desenvolvimento da possam alicerçar o caminho para o tão
RMR, nem solucionará os problemas da desejado desenvolvimento sustentável.
mesma. Nesse sentido o Arco é apenas

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RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR -