Assédio sexual

194 Pages·2002·9.167 MB·Portuguese

by  Damásio E. de Jesus, Luiz Flávio Gomes

saraivajur.com.br
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Damásio E. de Jesus
Luiz Flávio Gomes
Coordenadores
2002
Editora
IP
Saraiva
ISBN 978-85-02-14292-3
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Assédio sexual / Damásio E. de Jesus e Luiz Flávio Gomes,
coordenadores. — São Paulo : Saraiva, 2002.
1. Assédio sexual 2. Crimes contra os costumes 3. Crimes contra os
costumes - Brasil 4. Crimes sexuais 5. Crimes sexuais - Brasil I.
Jesus, Damásio E. de. II. Gomes, Luiz Flávio.
CDU-343.541 (81)
Editado também como livro impresso em 2002.
índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Assédio sexual : Direito penal 343.541(81)
2. Brasil : Crimes contra os costumes : Direito penal 343.54(81)
ÍNDICE
A legitimação do processo de incriminação do assédio sexual
Alice Bianchini.......................................................................... 1
Assédio sexual: contribuição jurídico-normativa da globalização
Cezar Roberto Bitencourt.......................................................... 23
Assédio sexual
Damásio E. de Jesus.................................................................. 45
Lei do assédio sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativas
Luiz Flávio Gomes..................................................................... 65
Constituição e assédio sexual
Manoel Jorge e Silva Neto......................................................... 89
Assédio sexual: questões conceituais
Rodolfo Pamplona Filho............................................................ 109
O novo delito de assédio sexual
Rômulo de Andrade Moreira..................................................... 137
Aspectos controvertidos do assédio sexual
Wellington Cesar Lima e Silva.................................................. 159
V

NOTADOS COORDENADORES
Antes do advento do art. 216-A do Código Penal, que foi intro­
duzido no nosso ordenamento jurídico pela Lei n. 10.224/2001 para
contemplar (pela primeira vez) o delito de assédio sexual, havia muita
celeuma sobre o correto enquadramento típico da respectiva condu­
ta. Também por esse motivo o legislador brasileiro deliberou criar a
figura típica do mencionado delito.
No livro que o estimado leitor tem em mãos, escrito por oito
professores de Direito Penal e de outras áreas das ciências jurídicas,
procurou-se abordar primordialmente as questões penais sobre o tema.
O assédio sexual, como se sabe, é fenômeno que conta com múlti­
plas implicações (penais, civis, trabalhistas etc.).
O fato de termos dado destaque especial às questões penais não
significa ignorar as outras repercussões que o tema envolve. Isso se
expüca só e exclusivamente pela formação jurídica dos autores, que,
ademais, estão conscientes dos limites da obra, que nasce com certo
cunho introdutório. Seria uma espécie de primeiras linhas sobre o as­
sunto, que vai requerer muito empenho de outros doutrinadores e da
jurisprudência para revelar o verdadeiro significado do deüto de assé­
dio sexual, que não se confunde com o de assédio moral (aquele tem
finalidade libidinosa; este tem por objetivo o “enquadramento” do
empregado, de modo a causar-lhe humilhação e baixa auto-estima).
Queremos deixar registrado nosso profundo agradecimento à
Editora Saraiva, que aceitou prontamente publicar esta obra coletiva.
São Paulo, 17 de março de 2002.
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C oordenadores
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